3 de junho de 2022

Papel da Psicologia na defesa dos direitos humanos marca abertura do 11º CNP

“Agora nos cabe pensar e desenhar o futuro”, destacou a presidente do Conselho Federal de Psicologia na solenidade de abertura

Começou oficialmente nesta quinta-feira (2) o 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP). A atividade é um espaço de construção democrática da agenda política da Psicologia brasileira e constitui instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos.

Com o tema O Impacto Psicossocial da Pandemia: Desafios e Compromissos para a Psicologia Brasileira Frente às Desigualdades Sociais, o encontro marca um chamado ao fortalecimento de ações em defesa do Estado democrático, com diretrizes de atuação para as próximas gestões do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país.

“Agora nos cabe pensar e desenhar o futuro”, destacou a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, na solenidade de abertura do 11º CNP.

Ao pontuar as dificuldades impostas pela crise sanitária no contexto da Covid-19, a presidente do CFP chamou atenção para o cenário de crise política, econômica e social vivenciados pelo Brasil nos últimos anos.

“Para além do novo coronavírus, agente biológico mortal, tivemos que enfrentar o descaso de um governo que usou a pandemia como instrumento de necropolítica”, frisou Ana Sandra Fernandes, que realçou as respostas dadas pelas gestões do Conselho Federal e dos CRPs às necessidades emergenciais, urgentes e prioritárias da categoria e da sociedade brasileira.

“Hoje, quando nos voltamos para a gestão do Sistema Conselhos de Psicologia e avaliamos o contexto das crises geradas ou agravadas pela pandemia da Covid-19, constatamos que não realizamos tudo o que queríamos realizar, nem tudo o que sabemos ser necessário, mas temos certeza de que realizamos aquilo que foi possível, e, muitas vezes, o que nos parecia impossível”.

A cerimônia de abertura contou a participação de entidades e referências no campo da Psicologia. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi representado pela psicóloga Fernanda Magano, que ressaltou a importância de ocupar os espaços de controle social. Ao destacar o papel da Psicologia na defesa de uma política pública de saúde mental antimanicomial, Magano reforçou o convocado à participação na próxima Conferência Nacional da Saúde Mental, que tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.

A presidente de direção da Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP), Mab Marques, defendeu a aproximação entre o Sistema Conselhos e a APBP para uma atuação alinhada entre psicólogas(os) dos dois países, destacando as dificuldades que profissionais da Psicologia imigrantes enfrentam em Portugal.

Juliana Guimarães, representando o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), pontuou que o 11º CNP acontece no marco das celebrações dos 60 anos da Psicologia brasileira. Ao reforçar o caráter da atuação profissional pautada pelo compromisso ético científico e político, a representante do FENBP destacou a responsabilidade das(os) delegadas(os) do evento em contribuir com as próximas gestões dos Conselhos de Psicologia, para que promovam um exercício ético, participativo, diverso e em defesa da democracia, da liberdade e da vida.

Foi o que também reforçou a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), psicóloga por formação, ao criticar o negacionismo que permeia as práticas políticas e que refuta não apenas a ciência, mas a própria realidade. Nesse sentido, defendeu os avanços conquistados pela luta antimanicomial e o cuidado em liberdade, assim como o fortalecimento das políticas de saúde mental. “Pela superação de uma política de holocausto imposta pelos manicômios no Brasil, revisitada pelas comunidades terapêuticas”.

Nessa perspectiva, Ana Lígia Bragueto Costa, da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), chamou a atenção para o trabalho que as(os) delegados exercerão durante o 11º CNP e os impactos para os próximos anos das gestões dos Conselhos de Psicologia.

Atuação do Sistema Conselhos
Ao apresentar um panorama da atuação da Psicologia como ciência e profissão ao longo dos últimos anos, a presidente do CFP destacou as manifestações, notas, reuniões, encontros, jornadas e diálogos promovidos pelo Sistema Conselhos de Psicologia, com importante papel no enfrentamento à violência física e psicológica que impactam de forma mais acentuada os segmentos da sociedade mais vulnerabilizados.

Ana Sandra Fernandes também reafirmou os esforços realizados para promover a função precípua da autarquia em regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício profissional em meio à crise de saúde pública. “Cuidamos da categoria e da nossa ciência, e jamais nos descuidamos dos grandes temas e problemas da sociedade brasileira. Um desses temas é o vertiginoso aumento da violência simbólica, física e fatal, que atinge especialmente mulheres, populações periféricas, pretas e pretos e pessoas LGBTQIA+.”

Sistema de avaliação
O primeiro dia de atividades do 11º CNP também marcou o lançamento da logomarca do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito, um importante marco para o Sistema Conselhos e que permitirá a submissão ao CFP de práticas para validação profissional e ética.

Anteriormente pensado como um observatório, o sistema leva o nome de seu idealizador, vitimado em 2020 pela Covid-19. “Essa homenagem é um reconhecimento de sua pessoa, profissional capaz, que desde o primeiro momento idealizou esse sistema. E hoje, com grande orgulho, apresentamos a marca do SAPP, que, com certeza, irá contribuir positivamente com a nossa Psicologia”, afirmou Ana Sandra.

Regimento interno
Após a mesa de abertura, a Comissão Organizadora Nacional (Comorg) do 11º CNP procedeu às informações sobre as atividades no Congresso e à leitura e votação do regimento interno. Houve também a definição da mesa diretora, responsável por conduzir os trabalhos durante os quatro dias de evento.

Ao todo, 374 psicólogas(os) eleitas(os) delegadas(os) irão apreciar 308 propostas das etapas regionais que foram sistematizadas e aprovadas para o 11º CNP. Na fase nacional, essas propostas serão debatidas nos grupos de trabalho, respeitando os três eixos do evento: (1) organização democrática e participativa do Sistema Conselhos no enfrentamento da pandemia; (2) defesa do Estado democrático e dos direitos humanos via políticas públicas; e (3) o fazer ético e científico da Psicologia no trabalho em saúde mental.

A etapa nacional foi precedida por 208 eventos preparatórios e 383 pré-Coreps, dos quais 3.312 psicólogas(os) participaram. Além disso, ocorreram 24 Coreps com a participação de 823 psicólogas, representando um amplo e plural processo de participação da categoria.

Construção democrática
O 11º Congresso Nacional de Psicologia conta com a participação presencial de 374 psicólogas(os) delegadas(os) e 47 estudantes eleitas(os) nos Congressos Regionais de Psicologia (Coreps).

O 11º CNP acontece no marco dos 60 anos de regulamentação desta ciência e profissão no Brasil e a atividade pode ser acompanhada, em tempo real, nos perfis oficiais do CFP no YouTube, Facebook, Instagram e Twitter.

Confira a íntegra da abertura do 11º Congresso Nacional da Psicologia:

https://youtu.be/OF5g0r-S350